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Ministério Público recomenda a rescisão do contrato sob risco de ação por improbidade administrativa.
Postado em 05/02/2025 às 12:23
Por Canal ABC
A Defensoria Pública de São Paulo obteve vitória na Justiça, obrigando a Prefeitura a criar uma política de moradia para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Postado em 18/12/2024 às 17:20
Por Canal ABC
Tribunal de Justiça suspende licenças ambientais e termos de cessão para ampliação da Central de Tratamento de Resíduos Leste em São Mateus.
Postado em 07/12/2024 às 07:36
Por Canal ABC
Após duas graves interrupções de serviço, autoridades estaduais obtêm primeira vitória em batalha judicial para proteger os direitos dos consumidores.
Postado em 30/11/2024 às 17:29
Por Canal ABC
Ministério Público questiona impactos ambientais e urbanísticos do projeto da Prefeitura de São Paulo.
Postado em 13/11/2024 às 10:29
Por Canal ABC
Ação Civil Pública alega falhas na prestação de serviços durante temporal que deixou milhões sem luz na Grande São Paulo.
Postado em 08/11/2024 às 12:54
Por Canal ABC
Ação civil pública visa reparar prejuízos e solucionar problemas de fornecimento de energia após queda de árvores e objetos na rede elétrica.
Postado em 21/10/2024 às 14:49
Por Canal ABC
Justiça determina que distribuidora restabeleça o serviço após apagões causados por temporais.
Postado em 17/10/2024 às 07:31
Por Canal ABC
Ação civil pública exige da concessionária medidas para eventos climáticos na cidade.
Postado em 16/10/2024 às 19:39
Por Canal ABC
Ação da Prefeitura de São Paulo para obrigar a distribuidora a restabelecer a energia foi indeferida pelo Tribunal de Justiça.
Postado em 16/10/2024 às 14:16
Por Canal ABC
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